Direito Contratual

A atuação da equipe do Reis & Bastos Advocacia na área contratual é pautada pelas necessidades específicas de cada cliente. A sensibilidade quanto às questões que margeiam o caso concreto o conhecimento das peculiaridades regulatórias de cada setor ou tipo de operação são as marcas da atuação.

Dentro as questões contratuais analisadas com maior frequência, destacam-se:

- A elaboração de minutas de negócios jurídicos com a inclusão de cláusulas resolutivas, penais, de garantia, dentre outras;

- A definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);

- A orientação e atuação no caso de mora ou inadimplemento contratual e a consequente execução forçada na forma específica (obrigação de cumprimento do contrato) ou ressarcitória (perdas e danos);

- A impossibilidade de cumprimento ou onerosidade excessiva superveniente, dentre outros problemas decorrentes da execução do contrato, inclusive a resolução contratual unilateral (denúncia ou declaração judicial) e bilateral (distrato);

- A orientação e a representação de nossos clientes quanto a direitos e obrigações derivadas da fase negocial ou pré-contratual (frustação de expectativas) e pós-contratual (culpa post factum finitum).

Nos serviços ou produtos a serem tomados ou adquiridos pelo cliente que são oferecidos, exclusivamente, mediante contratos de adesão, tais como os contratos de seguro e os serviços públicos concedidos à iniciativa privada, em geral, entre outros, a equipe do Reis & Bastos Advocacia realiza análise prévia das repercussões jurídicas do contrato, direitos e garantias inclusas e exclusas e possíveis omissões ou controvérsias, a fim de auxiliar o cliente no processo decisório da contratação.